Muitas vezes os juristas consideram científico o seu saber e o seu fazer sobre normas jurídicas – a chamada dogmática jurídica. Isso é feito sem maiores problematizações, como se o caráter científico fosse um dado, uma obviedade, um truísmo. O conceito de ciência, por sua vez, é o objeto principal de uma disciplina do saber filosófico: a Filosofia da Ciência. No presente artigo, pretendo compreender o que é a Filosofia da Ciência, qual o seu campo de atuação, para então refletir (...) sobre se e como ela se aplica à dogmática jurídica. Para isso, realizei pesquisa teórica e bibliográfica cujo ponto de partida residiu no recorte bibliográfico feito pelo curso “Philosophy of Science”, da plataforma Saylor Academy. Foram examinadas, sistematizadas e confrontadas diferentes fontes com o intuito de identificar a posição mais consistente. Dentre os principais resultados, encontram-se: a identificação da Filosofia da Ciência como disciplina distinta das disciplinas empíricas ou observacionais sobre Ciência; a confrontação dessa disciplina com a crítica que denuncia sua suposta inutilidade; a defesa da relevância da Filosofia da Ciência e de sua aplicação ao Direito. (shrink)

As críticas de Sokal e Bricmont ao pós-modernismo contidas na obra “Imposturas Intelectuais” causaram diferentes reações no Brasil e no exterior. Entre nós, não houve, contudo, um estudo acadêmico que se dedicasse exclusivamente a compreender, sistematizar e descrever as ideias sobre o pós-modernismo contidas na obra como um todo. O presente artigo pretende suprir essa lacuna e contribuir para a literatura existente. Para cumprir o objetivo geral de compreensão, sistematização e descrição mencionado, a investigação filosófica da obra visou i) as (...) características gerais e as raízes intelectuais e sociais do pós-modernismo; ii) as críticas filosóficas e sociopolíticas feitas por Sokal e Bricmont ao pós-modernismo; iii) os antídotos ou alternativas ao pós-modernismo apresentadas pelos autores. O resultado poderá ser útil como material de apoio no estudo da obra e no estudo do pensamento dos pensadores pós-modernos criticados por Sokal e Bricmont; para a análise crítica de outros pensadores pós-modernos; para quem queira se engajar no debate a respeito do pós-modernismo, seja para criticá-lo, seja para defendê-lo. Pelo seu conteúdo, poderá ser de particular interesse para estudiosos da filosofia e história do pensamento, da epistemologia geral e da epistemologia das ciências humanas e sociais, da sociologia da ciência e de quem se interessa pelas interseções entre ciência, racionalidade e emancipação social. (shrink)

This article presents a study on the dialogue between the ideas and the aesthetics of Augusto dos Anjos. What is meant to be postulated is that the Paraiba’s poet puts his vigorous aesthetic to the service of ideas that were expurgated from the literary and academic scene under the label of vitalism, in favor of the hegemony of mechanism. Aesthetic images, the use of a nearly completely denotative scientific language, and morbidity, as paroxysms of this aesthetic project are not really (...) an isolated initiative of the poet, but not even his contemporaries understood the greatness of his project and how it was neces-sary, to accomplish it, that he raises his poetics to an unusual aesthetic level. Augusto dos Anjos, even on the fringes of the elitist epicenter of Ouvidor Street (where his accent and his color would have no place), succeeded in constructing a true poetics of denotation that became one of the most radical bulwarks of a literature that, by yours hands, entered modernity. Keywords: Augusto dos Anjos. Vitalism and mechanism. Denotation. Scientific poetry.1 Introdução1.1 Do propósitoNeste artigo pretendemos dissertar sobre um aspecto da poética diversificada de Augusto dos Anjos. Motiva esta pesquisa a observação de que sua obra ensejou interpretações controversas entre os estudio-sos, sobretudo quanto à uma categorização de ordem taxonômica, que a dispusesse sob o rótulo de um estilo. De fato, o Eu (1912), essa obra única de Augusto dos Anjos, é rica em elementos característicos de várias escolas e de diferentes estilos literários, e tais elementos são, não raro, antagônicos. Transitam pela poética de Augusto dos Anjos o Simbolismo, o SEÇÃO: ENSAIOSA ciência da poesia da ciência em Augusto dos AnjosThe science of science’s poetry in Augusto dos Anjos . (shrink)

A obra apresenta pela primeira vez e na íntegra, alguns dos mais importantes tratados recolhidos sob o nome de Hipócrates na coleção de textos gregos chamados Corpus Hippcraticum. Os tratados escolhidos apresentam importantes conceitos e preceitos desenvolvidos há mais de dois milênios e que, até hoje, estão presentes na prática médica ocidental. O leitor encontra textos sobre a importância da medicina hipocrática, tratados deontológicos, que estabeleceram os alicerces práticos da ética médica, e sobre o universo da prática médica antiga.

To investigate the effects of two different modes of physical activity on body composition, physical fitness, cardiometabolic risk, and psychological responses in female adolescents participating in a multi-disciplinary program. The 12-week randomized intervention included 25-adolescents with overweight divided into two groups: sports practice-SPG and functional training-FTG. The SPG intervention was divided into three sports: basketball, handball, and futsal. SPG participants performed one sport 3-times/week, over the course of 1 month. The FTG performed concurrent exercises 3-times/week. This study was registered in (...) Clinical Trials Registry Platform under number: RBR-45ywtg and registered in Local Ethics Committee number: 2,505.200/2018. The intensity of physical exercises-PE was matched between groups by the rating of perceived exertion. The primary outcome was body composition, and secondary outcomes were physical fitness, cardiometabolic risk, and psychological responses. There was a significant time-effect for body mass, body mass index, and low-density lipoprotein, all being reduced. There were increases over time for musculoskeletal mass, aerobic fitness, and high-density lipoprotein. There was a group time interaction with body fat percentage being lower post-intervention in the SPG. No significant differences were observed for the other variables. Both physical activity models were effective in improving a subset of obesity-related health parameters. The findings should be extended by further investigation using more sophisticated measures of energy expenditure.Clinical Trial Registration:https://ensaiosclinicos.gov.br/, identifier: RBR-45ywtg. (shrink)

O ficcionalismo, geralmente classificado como um tipo de nominalismo, apresenta como perspectiva precípua a tese de que os entes matemáticos são ficções. Para o ficcionalista, o discurso matemático é desprovido de conteúdo. Hartry Field, que é o principal defensor dessa concepção ontológica da matemática, contesta, em Science Without Numbers, a utilização de entes matemáticos na redação de teorias da física, alegando que a defesa mais plausível do realismo ontológico matemático é o argumento da indispensabilidade de Quine-Putnam. O ficcionalismo defendido por (...) Field nos permite, de acordo com Shapiro, classificá-lo no grupo filosofia-primeiro, ou seja, entre os filósofos que defendem que a filosofia deve ser responsável por legislar a respeito da prática matemática. Dessa forma, podemos considerar Field um revisionista epistemológico. Como se sabe, a dependência da ciência moderna em relação ao discurso matemático coloca a tese ficcionalista em xeque. Ainda assim, se partirmos dos pressupostos filosóficos da vertente formalista da filosofia da matemática, que concebe a matemática como constituída de um conjunto de regras sem significado que podem ser manipuladas de maneira puramente sintática, poderemos traçar importantes analogias entre matemática e ficção, tal como também entre metamatemática e metaficção. Para um formalista simpático à tese ficcionalista, o estatuto ontológico da matemática é semelhante ao das regras de um jogo de xadrez. (shrink)

Este artigo tem como objetivo contribuir com a crítica aos PNPG e suas determinações na produção do conhecimento dos professores de Educação Física das IES do estado da Bahia no período de 1982 a 2012, através da análise epistemológica. Trata-se de uma pesquisa documental, cujos dados foram analisado a luz do método do materialismo histórico e dialético. Os resultados apontam que os PNPG apresentam em seus objetivos e diretrizes uma concepção de pós-graduação que estimula o produtivismo acadêmico e a aproximação (...) da ciência ao capital que determinam uma produção predominantemente desenvolvida com base na lógica formal. (shrink)

O projeto Brasil parte da seguinte premissa: a cada ano, selecionar quatro fotografias que apresentam um exercício de significação sobre o país a partir do cotidiano. Tal iniciativa se inscreve no período posterior à deposição criminosa da presidenta Dilma Rousseff no ano de 2016, evento que marcou o início de uma série de retrocessos na sociedade brasileira, procurando de alguma forma debater essa nova realidade social. Com duração indefinida, procura-se construir ao longo dos anos um conjunto de imagens que pode (...) ser apresentado de diferentes maneiras. (shrink)

Neste artigo visa-se demarcar os intercursos da ética do discurso de Habermas e da psicologia genética de Lawrence Kohlberg. Se, por um lado, para o filósofo alemão a sua proposta ética pode contribuir para suprir os déficits da psicologia genética em relação ao desenvolvimento moral, por outro lado, a ética do discurso se apoia nas pesquisas empíricas realizadas pelos teóricos da psicologia e, com isso, reforçam a tese da universalidade ética defendida por Habermas e Carl Otto-Apel. No entanto, há limites (...) na demarcação da filosofia e da psicologia por se tratar de campos nos quais as metodologias não se identificam e por assumirem perspectivas epistemológicas distintas, descritiva para a psicologia do desenvolvimento e prescritiva para a ética do discurso. Ainda assim, a filosofia de Habermas pretende estabelecer uma relação com campos distintos de saberes, a partir dos quais garante a interdisciplinaridade e a abertura para o diálogo constante entre saberes diversos. (shrink)

Este trabalho identifica a realidade da produção do conhecimento stricto sensu em Educação Física de professores que trabalham em cursos de formação no estado da Bahia – 1982 a 2012 –, em vista as determinações históricas e epistemológicas. É parte da pesquisa em rede EPISTEFNORDESTE. Fonte de dados/informações: 142 produções stricto sensu e 5 PNPG. A metodologia tem base dialética. Resultados apontam que os PNPG, alicerçados na lógica do modo de produção capitalista, geram produções que encerram limites lógicos que são (...) entraves para o avanço da área de Educação Física na construção de uma consistente base teórica que responda aos reais problemas que a área vem impondo historicamente. (shrink)

Introduction: The importance attached to ethical practice and related informed consent varies among health professionals and is further influenced by working environments, level of knowledge, experience and societal values and beliefs. The objective of this study is to evaluate the ethical conduct of professors, undergraduates and graduate students through questionnaires answered by patients. Methods: One hundred twenty patients at the dental clinics of three different dental schools in São Paulo State were interviewed based on objective and discursive questions about signed (...) informed consent, participation in scientific research, photographs during treatment, requested saliva samples, tooth donation requests, and information about tooth destination after removal. A frequency distribution was used for a statistical analysis of the data. Results: In all, 65.8% of the patients had given signed informed consent for treatment and 12.5% had not done so; 10.8% did not know if they had participated in scientific research; 54.2% were photographed during dental procedures and 47.1% of them had signed an authorization form; 6.6% were requested to provide a saliva sample and 66.6% of them had signed an authorization form to that effect; 16.1% had a tooth donation requested and 64.4% of them had signed an authorization form to that effect; and 61.3% did not know the destination of the tooth after removal, when donation was not requested. Conclusions: The majority of the patients had signed an informed consent form for treatment, photographs, saliva samples and tooth donation. This demonstrated ethical conduct towards patients on the part of professors, undergraduates and graduate students. doi: 10.5294/pebi.2017.21.1.2. (shrink)

While firms' engagement with Corporate Social Responsibility has been associated with positive performance impacts, little is known about the incorporation of the United Nations 2030 Agenda into business practices. Precisely, although the literature suggests that firms are pursuing the Sustainable Development Goals (SDGs), there are limited insights on their strategy to implement them in the context of developing countries. To address this gap, we conducted a comprehensive large-scale investigation of 2030 Agenda adoption by Brazilian companies. Accordingly, the analysis of our (...) multicase study reveals (1) variations on the business opportunities brought by the SDGs depending on the firm position in the value chain, (2) which SDGs and target stakeholders are addressed through corporate policies and practices, (3) the different ways firms embrace the SDGs to pursue ambidexterity. Our findings clarify how firms in the developing countries interpret the institutional pressures and assemble their internal resources to respond to the SDGs challenges. Boundary conditions and policy implications are further discussed. (shrink)

Objetivamos elaborar um balanço sobre lógica das perguntas científicas na produção do conhecimento stricto sensu. Tomamos como fontes 100 dissertações e 32 teses escritas por docentes que trabalham em cursos de Educação Física no Estado da Bahia – 1982 a 2018, abordando enquanto objeto a lógica instituída pelas perguntas científicas na referida produção. Trata-se de uma pesquisa documental, tendo como método o materialismo histórico e dialético. Os resultados apontam que 48% das produções têm suas perguntas de investigação construída a partir (...) da lógica formal; 28% apresenta uma lógica dialética na elaboração das perguntas científicas; e 24% não apresentam problema de investigação. (shrink)

System analyses deal with interrelationships between different variables that keep the system in balance. In many analysis of complex thinking, a system is viewed as a complex unit in which the ‘whole’ is not reduced to the ‘sum’ of its parts; the system becomes an ambiguous item because it consists of several entities that interact with unforeseen results or, in other words, it is situated at a transdisciplinary level, it is impossible for an area to have a complete reading of (...) its complexity. It was also mentioned that the concept of the open system best describes complexity by stating that ‘the laws of the organization are not equilibrium, but an imbalance that is restored or compensated for by stabilized dynamics’. This idea originated from the field of thermodynamics and the second law, in which the imbalance that it maintains allows the system for an apparent balance. This fragile steady state has something of a paradox, since the structures remain the same, but their constituents are changeable. The concept of open system undoes the door to a theory of evolution that can only derive from the interactions between a system and its ecosystem. Within this systemic approach, the focus of the analysis takes into account the ambiguity, multidisciplinary and complexity associated with system adjustment, i.e. it is intended to qualify an employee job based on their experience and knowledge as a measure of their impact on the organization performance. (shrink)

Background Q-CEP (Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep) is a nationwide project resulting from a partnership between the Brazilian National Research Ethics Commission (Conep), the Ministry of Health and Hospital Moinhos de Vento (HMV). It was developed to consolidate policy for ethical review of research with human beings in all members of the CEP/Conep System, Brazil’s national system of institutional review boards. The aim of this study was therefore to report on the experience and (...) results of the Q-CEP project. Methods An observational, retrospective study includes data from the Q-CEP, obtained from visits to all the institutional research ethics committees (RECs) in the country. The actions implemented by Q-CEP were part of a two-step process: (i) training visits to each REC; (ii) development of distance learning modules on strategic topics pertaining to research ethics evaluation. The data presented herein cover step one (training visits), defined by Q-CEP as the diagnostic stage of the project. For a country with social and economics inequalities such as Brazil, this is a particularly important stage; an accurate picture of reality is needed to inform planning of quality improvement strategies. Results In 2019–2021, Q-CEP visited 832 RECs and trained 11,197 people. This sample covered almost all active RECs in the country; only 4 (0.5%) were not evaluated. Of the 94 items evaluated, 62% did not reach the target of at least 80% compliance and around 1/4 (26%) were below 50% compliance. The diagnostic stage of the process revealed inadequacies on the part of the RECs in their ethical reviews. The analysis of informed consent forms showed compliance in only 131 RECs (15.74%). The description of pending issues made by RECs in their reports was compliant in 19.33% (n = 161). Administrative and operational aspects were also considered inadequate by more than half of the RECs. Conclusions Overall, Brazilian RECs showed poor compliance in several aspects of their operation, both in ethics evaluation and in other processes, which justifies additional training. The Q-CEP project is part of a quality improvement policy promoted by the Brazilian Ministry of Health. The data obtained in the diagnostic step of the project have contributed to the qualification and consolidation of one of the world’s largest research ethics evaluation systems. (shrink)

Nesse artigo, empreenderemos uma reflexão sobre a analítica do poder em Michel Foucault. Nossa intenção é percorrer a produção foucaultiana a partir de meados dos anos setenta até início dos anos oitenta, buscando compreender os deslocamentos ou “reviravoltas” pelos quais o conceito de poder sofreu ao longo do tempo. Procuraremos mostrar que é possível identificar três momentos na pesquisa de Foucault. Em primeiro lugar, ao tentar se afastar da tradicional compreensão jurídica-discursiva do poder, ele introduz uma análise inédita a respeito (...) da dinâmica do poder disciplinar e dos micropoderes que compõem o campo social. Pode-se considerar esse um deslocamento, de modo geral, em relação à tradição política ocidental. Com o curso Em defesa da sociedade encontramo-nos diante de uma modificação na compreensão do poder, ao identificá-lo como guerra ou luta. Por fim, com a introdução dos conceitos de biopoder/biopolítica, Foucault é levado a uma grande expansão de suas pesquisas, tematizando conceitos que não faziam parte de seu interesse até então, como, por exemplo, o conceito de Estado. É nesse contexto que o conceito de governo fará sua entrada nas reflexões de Foucault. Entendemos que o conceito de governo se configura como um refinamento e, igualmente, deixa mais ampla e complexa sua análise do poder a fim de dar conta do presente político. (shrink)

Informed consent is recognized as a primary ethical requirement to conduct research involving humans. In the investigations with the use of human biological material, informed consent (IC) assumes a differentiated condition on account of the many future possibilities. This work presents suitable alternatives for IC regarding the storage and use of human biological material in research, according to new Brazilian regulations. Both norms – Resolution 441/11 of the National Health Council, approved on 12 May 2011, and Ordinance 2.201 (NATIONAL GUIDELINES (...) FOR BIOREPOSITORIES AND BIOBANKS OF HUMAN BIOLOGICAL MATERIAL FOR RESEARCH PURPOSE) of the Brazil Ministry of Health, approved on 14 September 2011 – state that the consent of subjects for the collection, storage and use of samples stored in Biobanks is necessarily established by means of a Free and Informed Consent Form (ICF). In order to obtain individual and formal statements, this form should contain the following two mutually exclusive options: an explanation about the use of the stored material in each research study, and the need for new consent or the waiver thereof when the material is used for a new study. On the other hand, ICF suitable for Biorepositories must be exclusive and related to specific research. Although Brazilian and international regulations identify the main aspects to be included in the IC, efforts are still necessary to improve the consent process, so that the document will become a bond of trust between subject and researcher. (shrink)

Informed consent is recognized as a primary ethical requirement to conduct research involving humans. In the investigations with the use of human biological material, informed consent (IC) assumes a differentiated condition on account of the many future possibilities. This work presents suitable alternatives for IC regarding the storage and use of human biological material in research, according to new Brazilian regulations. Both norms – Resolution 441/11 of the National Health Council, approved on 12 May 2011, and Ordinance 2.201 (NATIONAL GUIDELINES (...) FOR BIOREPOSITORIES AND BIOBANKS OF HUMAN BIOLOGICAL MATERIAL FOR RESEARCH PURPOSE) of the Brazil Ministry of Health, approved on 14 September 2011 – state that the consent of subjects for the collection, storage and use of samples stored in Biobanks is necessarily established by means of a Free and Informed Consent Form (ICF). In order to obtain individual and formal statements, this form should contain the following two mutually exclusive options: an explanation about the use of the stored material in each research study, and the need for new consent or the waiver thereof when the material is used for a new study. On the other hand, ICF suitable for Biorepositories must be exclusive and related to specific research. Although Brazilian and international regulations identify the main aspects to be included in the IC, efforts are still necessary to improve the consent process, so that the document will become a bond of trust between subject and researcher. (shrink)

What is Chinese Realism and how to update its research program? Realism analyses the world as it is – not as it should be. Realists, then, propose dealing with actual, real-world problems using actual, real-world instruments, such as incentives, rewards, and punishments. Once a major power in classical Chinese philosophy, Realism, or Legalism, fell out of favor early on in Chinese history. Its ideas, however, remain alive and powerful. This edited volume shows that many of the Legalist recipes for creating (...) strength, security, and order can still be applied today. Whether in international relations or corporate ethics, whether in the organization of the public sector or in the role that bureaucrats and politicians play, Realism offers unique ways of aligning these inherently particularistic actions with the broader common good. (shrink)

O artigo versa sobre a aparição e os desdobramentos de algumas, dentre as principais abordagens da fenomenologia, no que se refere ao problema do sentido intuitivo do dado fenomenológico. Qual sua natureza? Como deve ser teorizada sua objetividade? Bem como, o sentido de sua imediaticidade? É um artigo bastante simplificador do problema, no qual se tem como objeto apresentar a dinâmica do trabalho fenomenológico no período entre 1874 e 1945 a partir de uma brevíssima exposição das polêmicas internas da tradição (...) fenomenológica, com uma sublocação das características do conceito e destas querelas. (shrink)

Este artigo propõe uma interpretação acerca do embate entre intelecto e vontade na Dialética erística de Schopenhauer. Apresentamos a problemática advinda da crítica que esse pensador faz à faculdade de conhecimento humana, sobretudo à concepção que atribui a essa faculdade um status ontológico superior em relação às demais funções do organismo em seu conjunto, e propomos que a concepção de conhecimento em Schopenhauer comporta um proto-perspectivismo, ao supor que o intelecto seja direcionado pela vontade. Por fim, consideramos acerca da possibilidade (...) de serem alcançadas verdades objetivas para além dos direcionamentos que a vontade impõe ao intelecto. (shrink)

Este estudo visa a apresentar e analisar a Carta XXXVIII, de 1º de outubro de 1666, escrita por Espinosa. De conteúdo exclusivamente matemático, seu texto responde a uma questão de probabilidade aplicada a jogos de apostas em que é preciso preservar, para todos os jogadores, a mesma chance de ganhar. Para isso, apresentaremos o contexto histórico e exporemos detalhadamente o uso e o sentido da terminologia empregada por Espinosa ao longo de suas explicações. Subsidiariamente, em apêndice, fornecemos, de maneira espelhada, (...) o original holandês da carta e nossa tradução para o português. (shrink)

Embora elaborada principalmente na década de 1970 a ética de Hans Jonas permanece atual e é particularmente relevante pelo uso da metafísica em um contexto pós-moderno (algo inusitado e ousado) e por sua teoria dos valores que podem ser atribuídos ao ser e ao não-ser. Pretende-se aqui apresentar as limitações que Jonas detectou nas éticas tradicionais (judaico-cristã, kantiana, por exemplo) e analisar as soluções por ele propostas (notadamente heurística do medo e futurologia comparada). Compreender também a fundamentação de tais soluções (...) (um dos maiores desafios da ética jonasiana). A pesquisa baseou-se em uma revisão bibliográfica que envolve a fonte primária, a obra de Jonas, e fontes secundárias. Constatou-se que a ética de Jonas surge da detecção de um niilismo tanto prático quanto teórico que permitiu um avanço desenfreado da técnica. É necessário então submeter a atividade humana à ética novamente. Para tanto foi utilizada uma ontologia que atribui relevância ética ao metabolismo (e não à razão). Deste modo, a ética da responsabilidade objetiva combater o niilismo e o ceticismo moral e supervisionar o progresso técnico, garantindo assim a existência de uma vida humana autêntica e de uma natureza que tem a si própria como fim. (shrink)

Background:In their daily practice, Brazilian nurses have been met with complaints from co-workers and patients, as well as bioethical dilemmas intrinsic to the profession, particularly in the cont...

Este artigo parte da hipótese de que o conceito de sujeito transcendental envolve pressupostos teóricos da física clássica. Em seguida, a partir da reformulação feita por Schopenhauer do conceito de sujeito transcendental em Kant, procuramos mostrar como a física moderna acarreta a necessidade de revisão de tal conceito, na medida em que reformula noções como espaço-tempo, matéria e causalidade. Para tal propósito recorremos à noção de monismo neutro, um tipo de materialismo não-reducionista, defendido por Bertrand Russell e Michael Lockwood.

This paper aims to argue for a lawful, intentional approach to human behavior. Donald Davidson’s idea that an event is mental according to the way it is described is here accepted. However, his nonlawful conception of psychology, in its turn, is rejected. Rather, based on Howard Rachlin’s teleological behaviorism, a lawful, externalist approach to explaining human behavior is adopted, according to which a bit of behavior is to be interpreted in connection with other ones, within a certain social context. It (...) is argued here also that Rachlin’s perspective amounts to a sort of externalization of intentionality. (shrink)